Catarse

Chegamos ao Ruace, distrito do Gurué, província da Zambézia. Para trás, à esquerda, os campos que noutros tempos alimentavam os moradores da aldeia estão hoje cobertos de soja. É essa a herança visível das “promessas doces” feitas pela empresa de agricultura intensiva Hoyo Hoyo. O frenesim nas ruas anuncia que a missa de Domingo está prestes a começar, só as 44 pessoas reunidas no edifício da antiga escola quebram a normalidade. 10 anos depois, perdido o que havia para perder, o medo de falar desnudou-se. A sua revolta já não tem filtros, querem “descarregar”.

As mesmas histórias repetiram-se, e repetiram-se, e repetiram-se, como se tivessem sido passadas a papel químico. Uma catarse colectiva que durou três horas. Todos os presentes eram antigos trabalhadores da Urari Kapel, uma empresa pública que começou a produzir milho, feijões, girassóis e soja depois da independência de Moçambique, a 25 de Junho de 1975. Faliu logo depois, com a intensificação da Guerra Civil que começou em 1977. Nessa altura, as pessoas que ficaram desempregadas tomaram conta das terras, tudo com o aval do Governo: “Veio um grupo de extensão rural da província que fez a distribuição das áreas pelos próprios trabalhadores. Começámos a produzir, a produzir, a produzir… 30 anos a produzir. Esses, quando vieram, encontraram tudo limpo. As pessoas conseguiam meter tractores, lavravam... Trabalhámos desde que a Kapel saiu até ao momento em que eles entraram”. Baptista Frisado, 54 anos, nunca chama a Hoyo Hoyo pelo nome, como se evitá-lo a pudesse tornar menos real.

12 de Agosto de 2008 - ainda hoje, os camponeses de Ruace conseguem descrever, ao detalhe, aquela terça-feira em que se encontraram com os representantes do Governo local e da empresa de agro-negócio. O dia em que, recordam, a Hoyo Hoyo entrou na sua aldeia com uma “política do açúcar” e lhes garantiu que se desistissem das 136 associações a que pertenciam e fossem trabalhar para a empresa, conseguiriam aumentar a produção. “Disseram que queriam fazer um campo de demonstração para fomentar a produção de soja e que seriam os nossos compradores locais”, recorda Teresa Augusto, 43 anos. “Prometeram ajudar-nos a lavrar as machambas [campos de cultivo] para aumentarmos a produção e termos uma agricultura avançada. Ficámos muito satisfeitos. Foi uma festa grande. Mas já está a fazer 10 anos e nada. Nada...”, acrescenta Baptista.

“Claramente temos duas situações contrárias. A grande preocupação das comunidades é a produção de alimentos, para responder ao problema da fome e obter renda para pagar outras actividades como a educação e a saúde. Por outro lado, as empresas produzem sobretudo alimentos para fora da região onde se encontram. Apostam em culturas que não respondem às necessidades das pessoas - mais voltadas para a exportação - que em nada contribuem para combater o défice alimentar. O argumento de que estão a criar emprego local também é falacioso. A machamba de um camponês tem, em média, 1,2 hectares e é aproveitada por uma família inteira. Uma empresa gera, em média, cinco postos de trabalho por 1000 hectares. Isto significa que, por cada cinco novos postos de trabalho, cerca de 800 famílias vão para o desemprego. Porque a terra onde cultivavam é o seu auto-emprego”, explica Vicente Adriano da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU).

A Hoyo Hoyo (que em changana, uma das línguas do Sul de Moçambique, significa “bem-vindo”) é uma empresa registada em Moçambique em 2008. Era detida pelo grupo Quifel Resources, controlado pelo empresário, piloto de automóveis e descendente da aristocracia portuguesa Miguel Pais do Amaral.

vê o mapa

lê o relatório

Já depois de o Governo ter aprovado a exploração de 28 mil hectares nas províncias da Zambézia e de Tete , a empresa foi vendida e registada como Hoyo One nas ilhas Maurícias - conhecidas por serem um paraíso fiscal - e passou a ser controlada pela Hoyo Hoyo B. V, com sede na Holanda. Ambas integram o Grupo BXR, dos Países Baixos, detido por banqueiros com fundos ligados ao Credit Suisse e pelo checo Zdenel Bakala, com uma fortuna avaliada em 1,6 mil milhões de euros, segundo a revista Forbes. O relatório “Os usurpadores de terra do Corredor de Nacala” , publicado pela Organização Não Governamental para o Desenvolvimento Grain, reúne esta informação e adianta ainda que em 2012, ano em que a empresa passou para as mãos do Grupo BXR, as pessoas já tinham sido expulsas das suas terras, mas o investimento em produção era ainda nulo.

Os camponeses de Ruace foram reassentados no Moja, uma zona montanhosa a mais de quatro horas a pé da aldeia. Nunca mais puderam voltar a entrar no recinto onde lhes tinham sido prometidas as hortas de experimentação. Até o cemitério, onde antes velavam os seus mortos, está agora cercado. “Dizem que há muito espaço disponível, que não existe nenhum motivo para conflito, mas se há muita terra livre porque é que querem exactamente o sítio onde estão os camponeses? Porque é que não vão para as matas onde os reassentam?”, pergunta o membro da ADECRU. Quase sem uma pausa para respirar, Vicente Adriano dá a resposta: “Porque não querem desbravar mata, querem terra fértil, já cultivada, com água.”

“Desde 2011, nenhum de nós trouxe dali [Moja] um cesto de milho. Nem pelo menos 10 quilos de soja. Depois de chover, aqueles terrenos tornam-se um pântano. Em 2011, ficámos na miséria. Em 2012, ficámos na miséria. Em 2013, ficámos na miséria. Em 2014, quando voltámos a estar na miséria, decidimos alugar outra machamba”, conta Teresa. Queixa-se dos solos pouco férteis e dos conflitos com outros camponeses que reivindicam ter direito às mesmas terras.

“Ficar na miséria” é trabalhar durante meses no campo e não conseguir trazer comida para casa porque a terra é árida. Berta Assane, 61 anos, não demorou muito a perceber que teria de se virar por outro lado. “Abandonei aquilo, não me trazia benefício, sofria de graça. Os 1500 meticais [20 euros] que a empresa me deu de indemnização ajudaram-me a conseguir outro terreno no lado do Niassa [província que faz fronteira com a Zambézia]. Quando vou para lá, chego a passar dias longe de casa, é impossível ir e voltar, antes estava a poucos minutos da minha horta”, conta. Berta e Teresa acabaram por desistir e renunciar ao talhão onde foram reassentadas.

Arminda Ambrósio põe os olhos nas amigas e diz que gostaria de fazer o mesmo, mas não tem dinheiro para isso. Com 42 anos e nove filhos, três falecidos, queixa-se de que “já não era para estar nesta situação”: “antigamente eles iam à escola porque eu tinha dinheiro, produzia soja, milho e conseguia vender. Até roupa nova os meus filhos tinham. Agora não tenho nada. Não tenho maneira de comprar cadernos, livros, canetas, de pagar a matrícula. Não tenho. Estão em casa e aí ficam. Sentados”.

Os camponeses já tinham pedido muitas vezes ao Governo local para legalizar o terreno onde as associações trabalhavam há quase 30 anos. A resposta era sempre a mesma: “a terra é do Estado, não se vende”. “Porque o nosso pai nos traiu?” A pergunta é retórica, mas, ainda assim, repetida até à exaustão. Como se, na resposta, pudessem encontrar uma solução. O “pai” de que falam é a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder desde a independência do país. O mesmo movimento revolucionário que lutou contra o colonialismo, que se bateu para que os camponeses pudessem ter acesso à terra, usa-os agora “como isca para poder apanhar peixe”. As palavras são do camponês Custódio Mulotiba: “o antigo director do posto veio como isca, com uma política de açúcar, e dominou-nos. Disse-nos que, depois de a empresa abrir, ficaria dois anos, mas nem um dia aqui dormiu. Está a viver em Maputo, com uma vida boa… Nós é que ficámos. Há um provérbio que diz que quando os elefantes lutam, quem sofre é o regadio”.

“Há uma justificação histórica para isto. Depois da independência, num contexto em que não podíamos fugir da influência imperialista, mas não queríamos que os recursos do país fossem totalmente saqueados pelo capital externo, formou-se uma burguesia nacional que protegesse os recursos de Moçambique. E quem é mais patriótico do que aqueles que lutaram pela libertação da pátria? A primeira onda de expropriação foi feita pelo Estado para fazer emergir este grupo de proprietários que não teve sucesso. Depois, uma boa parte destas empresas ficou obsoleta: os sistemas de financiamento não eram adequados, não havia serviços de apoio à reabilitação empresarial. A ligação com o capital estrangeiro tornou-se uma opção viável por vários motivos: são multinacionais que dominam mercados internacionais, têm tecnologia, têm reputação, têm experiência…

O grande problema é que tornar os recursos apenas disponíveis para as multinacionais significava que a burguesia capitalista oligárquica moçambicana iria perder no processo. Para que isso não acontecesse, ligou-se a penetração do capital internacional ao desenvolvimento do capital nacional - não é por acaso que houve uma enorme campanha de divulgação das riquezas de Moçambique, “temos gás, temos petróleo, temos carvão, temos minerais…”, explica o economista moçambicano, Carlos Nuno Castel-Branco.

E continua: “a maneira de fazer esta ligação entre capital nacional e internacional foi colocar os primeiros a negociar com os segundos. Mas, para este processo acontecer sem custos adicionais, o Estado teve de abdicar dos seus ganhos: minas, recursos, foi tudo posto à disposição a baixo custo, tornando qualquer negócio favorável”.

lê a carta

Os camponeses de Ruace sentem na pele esta indefinição nas fronteiras que deveriam separar a acção do Estado daquilo que são os interesses de privados. Sabem estar a travar uma luta de David contra Golias mas, mesmo assim, recusam-se a entregar aquilo que garantem ser seu. Em Outubro de 2016, voltaram a confrontar o Posto Administrativo de Lioma e a Hoyo Hoyo com uma carta onde pediam uma resposta às promessas que lhes foram feitas.

Mais de um ano depois, continuam à espera. Quando contactados, o então chefe do Posto de Lioma, João José Nwole, e o director de investimentos agrícolas da Hoyo Hoyo, Gordon Cameron, aceitaram explicar o seu lado da história e quebrar o ciclo de silêncio que, dia após dia, corrói um pouco mais a esperança dos que só pedem que o prometido seja cumprido.

“Ter machamba é um direito humano!” Teresa não tem dúvidas de que o direito a ter um pedaço de terra para cultivar deveria fazer parte de um dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento, adoptado pelas Nações Unidas em 1948, diz que todo o ser humano deve ter acesso “a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos (...)”. Mas Berta, Teresa e Arminda não conseguem imaginar como é que isso será possível sem que antes lhes garantam o chão onde vão buscar tudo o resto: “A Lei da Terra foi feita para que os moçambicanos pudessem explorar as suas terras e agora estamos a passar fome. Antes, fazíamos quatro refeições por dia - o mata-bicho [pequeno-almoço], almoço, lanche e jantar, mas agora já não estamos a conseguir. Perdemos corpo”, queixam-se.

Mais do que em soluções universais, mais do que em vozes que estão lá longe, Berta acredita que é em Moçambique, nas mãos do Presidente Filipe Nyusi, que pode estar o antídoto para quebrar a “maldição” que caiu sobre Ruace. E deixa-lhe uma mensagem: “Se ele estivesse aqui mais perto, até podíamos ir a pé. Dormíamos no caminho até chegar lá, onde está o nosso Presidente. Assim, seria possível contar-lhe o que se está a passar, o que estamos a ver, o que estamos a sentir”.